ELEIÇÕES E DEMOCRACIA EM CUBA

• Prof. Eddy Jimenez 

  
  

  (É escritor e jornalista cubano e também professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Havana)

  
  

  Na manhã de hoje, nós conversávamos sobre o tema da educação. Vou fazer uma pequena referência a isto. Ao nosso juízo, não pode existir democracia se não existir educação. Não pode existir democracia sem educação por uma razão muito simples: pode haver democracia com um povo de analfabetos? Eu estou quase convencido de que não. Pode haver democracia com um povo inculto, eu creio que posso assegurar que seja impossível. Pode haver democracia se não há um mínimo de justiça social? Atrevo-me a afirmar que não. Não se pode fazer democracia num lugar onde as pessoas não saibam ler e escrever, onde as pessoas, por carecerem de recursos, vendam seus votos. Portanto, há de se partir de um preceito martiniano (de José Marti): ser culto para ser livre. É impossível a liberdade se não existir cultura. Portanto este foi o preceito que precisamente guiou a revolução cubana em seus primeiros anos: educar o homem para ser mais livre, para ser mais pleno em todos os âmbitos da vida social, econômica e democrática. 

  
  

  Sobre o tema da democracia em Cuba, e sobre o tema específico das  eleições em Cuba, há por parte dos inimigos, por parte dos Estados  Unidos, por parte das grandes agências de notícias do mundo, grandes 

  "mentiras". Em primeiro lugar se afirma que em Cuba não há democracia,  há quem, inclusive, me disse que em Cuba não existem eleições. Sim, é  bom fazer uma análise sobre como tem lugar as eleições em Cuba e como  se realiza efetivamente a democracia em Cuba. 

  
  

  Quero dizer que não penso que tudo em meu país seja perfeito. Nós  temos muito por andar, temos muito por aperfeiçoar. Porém creio, e faço  esta profissão de fé aqui, que somos muito mais perfeitos do que muitas  democracias que nos dizem - ou que dizem ao mundo - que não somos 

  democráticos. 

  
  

  Como se realizam as eleições em Cuba? Em primeiro lugar está proibido  terminantemente em Cuba que um partido, qualquer partido, o partido  comunista, apresente candidatos para as eleições. O partido comunista  cubano não apresenta candidatos para as eleições. Como se elegem os  candidatos às eleições? Eles se elegem desde a base. Cada cidade se  divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes  de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia  e elege entre dois a oito candidatos - tanto a nível de município, o que  vocês chamam de vereadores, quanto a nível de província, o que vocês  chamam de estado, quanto a nível de Assembléia Nacional, que seria o  parlamento. Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a  oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de  alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis,  município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembléias do povo,  onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo  político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que  a pessoa aceite ser candidato. Basta que ela aceite submeter-se às  eleições. Eleições que além disso, serão por voto livre (o voto não é  obrigatório), secreto e direto. 

  
  

  Quando se procede o ato eleitoral como tal, não é um grupo de pessoas  adultas que guarda as urnas eleitorais. Por prática, em Cuba, as urnas  eleitorais enquanto se procede a votação, são guardadas pelas crianças -  as crianças das escolas. Elas ficam observando até a hora de contar os  votos. 

  
  

  Nesta votação, pode se dar o caso que, digamos, entre cinco, seis, sete  candidatos, nenhum deles alcance 50% mais um dos votos. Se procede  então um segundo turno entre os dois aspirantes que alcançaram maior  número de votos, determinado-se quem tem 50% mais um. Isto, em  sentido geral, na base, é a essência das eleições cubanas. 

  
  

  Primeiro: todo aspirante em qualquer nível, municipal, provincial (1) ou  nacional, tem de ser, sem exceção, apresentados desde a base, e  competir com todos os candidatos que sejam propostos nesta zona. 

  Segundo: todo candidato que saia eleito em qualquer nível, participa das  decisões do nível que lhe corresponde, seja do município, do estado, da  Assembléia Nacional. Quando se chega, digamos, a Assembléia Nacional  deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado 50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção,  tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros  candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem exceção. 

  
  

  
  

  Nosso regime não é presidencialista. Nosso regime é parlamentarista.  Então, a Assembléia Nacional do poder popular - entenda-se, o  parlamento cubano - é o responsável máximo pelo governo do país.  Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua  aprovação, sem exceção. Além disso, esse parlamento, eleito desta  forma, é quem elege por sua vez o Conselho do Estado. O que é o  conselho do Estado? O Conselho do Estado é a Presidência do país e as  Vice-Presidências que, também, têm que ser eleitas por este parlamento 

  da mesma forma, 50% mais um dos votos, senão não pode ser nem 

  presidente, nem vice-presidente do país. 

  
  

  Por ser Cuba um regime parlamentar e não presidencialista, o presidente  de Cuba tem menos faculdades que qualquer outro presidente, de  qualquer outro país que tenha um regime presidencialista.Vou lhes dar um  exemplo. Em primeiro lugar, imaginemos Fidel Castro, presidente do  Conselho do Estado de Cuba. Não pode estabelecer nenhuma lei por  decreto se não tem 50% mais um da aprovação. Vou lhes dar outro  exemplo: o presidente dos EUA, Bill Clinton, pode por decreto assinar  uma lei, e depois consultar o parlamento. Pode inclusive proceder a uma  agressão militar a outro país e depois consultar o parlamento. A  constituição lhe dá essa faculdade. Em Cuba, não. Em Cuba o presidente  não tem essa faculdade. Teria que ser aprovado com 50% mais um do  Conselho do Estado. Mesmo no caso de uma emergência, se for uma lei,  deve ser aprovada pelo parlamento. Um presidente, digamos, dos EUA -  Ronald Reagan, George Busch, digamos que seja Bill Clinton - chega ao  poder às vezes com 35% dos votos de seu povo - uma votação bastante  indireta, se consideramos os que se abstém, porque geralmente a  abstenção nos EUA é de 40%. E considerando-se, além disso, os que  votam no Partido Republicano, será com 35% dos votos que um  presidente governa os EUA. Em Cuba isto jamais pode suceder. Jamais!  O presidente primeiro precisa ser eleito para o parlamento, devendo ser  eleito como deputado - alcançando os 50% mais um, e não apenas isso,  50% mais um de votação livre, secreta e direta do povo. Porém não  apenas isso, há mais! Deve ser eleito por esse parlamento com 50% mais  um dos votos, senão não chega à presidência. Que diferença! Ela é  enorme, entre esse regime parlamentarista e o regime presidencialista que  se diz o mais democrático do mundo. 

  
  

  Além disso, consideremos os setores da vida do país que estão  representados em nosso parlamento, que estão representados em nossa  Assembléia Nacional, que estão representados em nossa assembléia  municipal. Para começar, existe uma representação de todos os setores  em cada um desses níveis da vida nacional. Como não há um partido que  postule, é o povo que postula, simplesmente o povo solicita, pede a  alguém que seja seu representante. Esse alguém pode ter qualquer  tendência ideológica. Temos em todo o parlamento cubano a  representação de todos os setores da vida do país. Vou lhes dar um  exemplo. Há quem diz: não se trata de um regime comunista. Ao nosso  parlamento tem sido eleitos, desde a base, escritores de filiação  católica-apostólica-romana, famosos escritores cubanos que disputaram a  Assembléia Nacional e foram eleitos pela base do povo. Existe também  parlamentares que são de religião protestante, existe um reverendo, o  reverendo Raul Soarez, protestante, que disputou a Assembléia Nacional  da tribuna popular - eleito desde a base. Existem artistas, desportistas,  médicos, trabalhadores - uma infinidade de trabalhadores. Todos os  setores do país estão representados neste parlamento. E eu me pergunto,  não é isso muito mais democrático do que um partido postular a um  candidato, que afinal de contas não conhece, não conhece a sua vida,  não conhece sua obra, o serviço que faz - e que simplesmente o  apresenta como candidato de um partido, e que o povo tenha que 

  escolher entre o que um partido e o que outro partido lhe apresentam,  sem ter a oportunidade de que ele mesmo (o povo) selecione quem o  represente ? 

  
  

  Em Cuba, não existe campanha política. Está proibido fazer campanha  política. Vocês sabem qual é a única campanha política que se aceita em  Cuba? Eu vou lhes dizer. Uma vez que os vizinhos se reúnem na  Assembléia nas distintas zonas, nos distintos lugares, nas distintas  circunscrições, cada um, tendo escolhido o seu candidato, apresenta uma  biografia de sua vida, desde quando era pequeno até o momento da  eleição: quem é, onde trabalha, o que tem feito pelo país, se foi julgado  alguma vez, se não tem delito, onde milita - se é católico, se é evangélico,  se é comunista. Como é sua vida, o que tem feito pelo país. É  considerando-se essa biografia que se faz daquela pessoa que foi  proposta, que o povo escolhe quem melhor vai lhe representar. Nenhum  centavo, nenhum peso é dedicado às eleições em Cuba. As eleições não  são um carnaval, mas um ato democrático muito sério, em que o cidadão  vai escolher quem vai lhe representar, digamos, a nível de município, onde  as eleições se realizam a cada dois anos, ou a nível nacional, para a  Assembléia Nacional, onde as eleições se realizam a cada cinco anos. 

  
  

  Porém, há algo mais na democracia cubana. Uma vez eleita a pessoa, em 

  qualquer nível, municipal, provincial ou à Assembléia Nacional, qualquer 

  destes deputados que foi eleito pelo povo pode simplesmente ser 

  destituído pelo mesmo povo que o aprovou. Imediatamente se conclua 

  um ato de corrupção, imediatamente o mesmo povo, a mesma base que o 

  propôs, pode convocar uma outra reunião e retirar seu apoio, isto em 

  qualquer nível. Se não fosse assim, poderia ocorrer que um fenômeno de 

  corrupção fique simplesmente esquecido, que passe o mandato, e esse 

  homem siga desfrutando de todas as suas prerrogativas. Se se descobre 

  um ato de corrupção, se se descobre um ato que viole as leis do país, 

  este processo de destituição pode dar-se desde a base pela proposição 

  do povo, ou pode dar-se desde a proposição dos mais altos níveis da 

  Assembléia Nacional, e da Assembléia Provincial. Imediatamente ao 

  surgimento da proposta se discute com o povo, e esse homem é 

  destituído, porque não pode existir um corrupto em uma Assembléia 

  Nacional, não pode existir um corrupto na Assembléia Provincial, não 

  pode existir um corrupto a nível de município. 

  
  

  Parece-me que é muito mais democrático, porque ademais os 

  parlamentares não gozam, em nenhum momento, de privilégios, não têm 

  imunidade. E vocês sabem quanto ganha um parlamentar em Cuba? Que 

  dinheiro recebe um parlamentar em Cuba? Recebe o mesmo salário que 

  tinha na hora que foi eleito. Se esse homem que foi eleito pelo povo para 

  representá-lo é um médico que ganhava quatrocentos pesos na hora de 

  sua eleição, segue ganhando como parlamentar os mesmos 400 pesos 

  que ganhava naquele momento. Se esse homem é um simples trabalhador 

  e ganhava 200 pesos - salário médio de Cuba -, não importa que seja 

  deputado à Assembléia Nacional, seu salário segue sendo 200 pesos, por 

  que nós não temos políticos profissionais. Não aceitamos ter políticos 

  profissionais. Temos representantes do povo, e como tal têm que se 

  comportar. 

  
  

  Eu não quero fazer apologias. Penso e reitero que temos muito a 

  aperfeiçoar, mas trata-se de um experimento novo no mundo. Por muitas 

  razões, em primeiro lugar porque não nos parecemos ao sistema que 

  havia a Europa do Leste. Na Europa do Leste, era o partido quem 

  propunha um dirigente, um deputado à Assembléia Nacional, um 

  deputado à Assembléia Municipal.Eles também propunham um candidato 

  único, o que poderia ser considerado como a corrida de um só cavalo. 

  Em Cuba isto jamais ocorre. Existe uma grande diferença. Nós estamos 

  ensaiando um novo modelo de democracia, e portanto, todo modelo 

  novo tem que ser melhorado, tem que ser corrigido, tem que melhorar. 

  Agora, creio honestamente, que estamos muito acima da chamada 

  democracia ocidental, que hoje se trata de impor a todos os povos. 

  Porém, há algo mais além disso, e isso é algo de muito importante: o que 

  se entende por democracia? O que se entende por participação 

  democrática? Pode um norte-americano - vou seguir colocando como 

  exemplo os EUA - que trata sempre de sustentar para o mundo que nós  

  (os cubanos) não temos democracia... Pode um norte-americano decidir, 

  um norte-americano simples, que leis se votam em seu país? Pode? Tem 

  mecanismos? Que mecanismos têm? Nenhum? Pensemos: se permitem 

  essa democracia, se se concretiza em um voto, a pessoa votou, e daí já 

  não exerce nenhum poder. O partido do qual saiu eleito este indivíduo, 

  esse político é quem decide que política seguir. Mas, não é apenas isto, 

  na realidade este não é um partido e sim são as grandes corporações e os 

  grandes interesses econômicos que determinam que leis irão votar. Nem 

  sequer é um partido. Em Cuba, isto não se dá. 

  
  

  Em Cuba isso não se dá por várias razões. Em primeiro lugar porque 

  toda pessoa que tenha sido eleita desde a base para um cargo de direção,  

  tem a obrigação de reunir-se semestralmente com os eleitores que os 

  elegeram, com os eleitores que nele votaram, e explicar-lhes o que fez 

  nesses seis meses, o que tem sido sua política, como tem solucionado os 

  problemas que os eleitores haviam apresentados a ele. E tem que, ainda, 

  semanalmente, destinar um dia - ou uma noite - para receber seus 

  eleitores, possibilitando-se que seus eleitores venham a ele para 

  apresentar dúvidas, para apresentar queixas, para apresentar sugestões; e 

  deve atendê-los e dar-lhes soluções sobre estes problemas que se lhe 

  apresentam. Isto, semanalmente. Qualquer cidadão tem o direito de 

  encontrar-se com esse homem que elegeu, e de dar opiniões sobre os 

  temas mais diversos do país, que pode ser um problema enorme a nível 

  de nação até um problema mais simples da comunidade. E eu me 

  pergunto, quando um senador sai eleito em qualquer país, EUA por 

  exemplo, este senador semanalmente se senta em um escritório para 

  receber aqueles eleitores que votaram nele, para ver que problemas têm, 

  que dúvidas, como solucionar seus assuntos? Não o fazem. Nenhum! Se 

  acham grandes senhores. Eles se reúnem semestralmente em massivas 

  Assembléias, com todos os seus eleitores, para dar conta do que tem 

  feito? Não o fazem. Em Cuba se faz! E isso é democracia! Qualquer um 

  pode levantar a mão e impugná-lo. Porém, ainda mais! Se alguém 

  comprovar que (o dirigente) tenha dado um mal passo, que tenha 

  cometido erros etc., se alguém conseguir provar, e se nessa Assembléia 

  em que semestralmente se reúnem com ele, este povo determina que não 

  tem feito um bom trabalho, que o trabalho foi muito ruim, nesse momento 

  essa Assembléia pode pedir sua substituição e eleger outro em seu lugar. 

  Isso é democracia. Uma democracia bem diferente daquela que o 

  Primeiro Mundo trata de incutir no Terceiro Mundo. 

  
  

  Vamos, inclusive, mais além. Consideremos o âmbito da participação 

  popular nas decisões das leis. Em Cuba, para que uma lei seja aprovada 

  pela Assembléia Nacional do Poder Popular, primeiro, nas leis de 

  importância - não vamos falar de desviar o trânsito para uma rua, ou de 

  uma multa de trânsito a alguém que infringe uma lei do trânsito, que vai 

  aumentar a multa de 10 para 20 pesos, isso não, isso seria um absurdo - , 

  mas uma lei de importância nacional, todas, sem exceção, antes de serem 

  aprovadas pela Assembléia Nacional, têm que ser discutidas pelo povo. 

  Discutidas pelo povo nos centros de trabalho, discutidas pelo povo nos 

  bairros das circunscrições, e daí, desse projeto de lei que se apresenta ao 

  povo surgem mudanças, todos os tipos de modificações, leis que inclusive 

  variam em sua essência. E quando são recolhidos todos os critérios da 

  população e são tomados em conta, é que essas leis passam para a 

  Assembléia Nacional para a sua aprovação. Passam pela Assembléia 

  Nacional e depois de aprovada, inclusive, passam no Conselho do 

  Estado para confirmá-las e colocá-las em vigor. Isto é participação 

  popular, isto é democracia! Mas o que se dá no parlamento americano? 

  Discutem as leis a implementar no congresso de seu país? Quem tem (do 

  povo) essa oportunidade? E dizem que é a democracia mais perfeita que 

  existe no mundo. 

  
  

  Porém, falemos também a nível de trabalhador, a nível de fábrica. São os 

  trabalhadores em Cuba quem discute os problemas de sua fábrica, de 

  seu plano de produção: sobre o que fazer, sobre como melhorar. A 

  administração tem que levar em conta os critérios de seus trabalhadores. 

  É isto que chamamos em Cuba de Parlamentos dos Trabalhadores, 

  deslocando-nos dos assuntos macropolíticos, neste outro nível, a nível de 

  fábrica, ocorre isso (os Parlamentos dos Trabalhadores): as decisões 

  clássicas de uma unidade trabalho quem as toma são os trabalhadores, 

  eles respeitam sua direção, mas as soluções são dos trabalhadores. 

  
  

  Eu não quero estender-me no tema, penso que vocês têm uma infinidade 

  de perguntas. Somente sintetizei a matéria para garantir a participação de 

  vocês, para que tenham oportunidades de fazerem perguntas. 

  
  

  
  

  DEBATE 

  
  

  QUESTÃO: Você falou que uma zonal, um território, tem de 2 a 8 

  candidatos, e é eleito quem tem 51% dos votos, então em cada região só 

  é possível eleger apenas uma pessoa? 

  
  

  JIMENEZ: O número de representantes eleitos depende da quantidade 

  de habitantes que reside nas zonas, uma vez que um município se divide 

  por zonas. 

  
  

  QUESTÃO: Outra pergunta. É sobre a elaboração das políticas do 

  Estado e não das leis necessariamente. Por exemplo, a política de saúde, 

  de transporte... Existe alguma forma de participação popular nas 

  discussões de como vai ser e como tem que ser? 

  
  

  JIMENEZ: Nosso parlamento, como qualquer outro, se divide em 

  comissões. Como se faz isso? Na comissão de saúde, por exemplo, 

  foram eleitos 5 ou 6 médicos - como é lógico os médicos formam essa 

  comissão como uma parte da comissão parlamentária que atende aos 

  temas da saúde, isso para começar. Na elaboração das leis para serem 

  discutidas com o povo faz-se essa comissão especializada. Há algo mais, 

  isto a nível macro, mas a nível do povo, em cada uma dessas 

  circunscrições o povo decide também sua própria política de saúde. Quer 

  dizer, o delegado do poder popular, eleito nesta circunscrição, por esse 

  número de habitantes, é encarregado de que os serviços de educação, de 

  saúde, de alimentação, enfim todos os serviços para esta população, 

  funcione nesse nível. Qualquer cidadão desta circunscrição tem o direito e 

  o dever de propor qualquer idéia, qualquer sugestão, a nível de 

  município, e este parlamentar municipal tem que dar solução a este 

  problema, seja de qualquer de nível, seja de um médico da família, seja 

  de um policlínico, porque tem o dever de melhorar o nível de vida do 

  povo desta zona. Se o problema for de outro nível, do nível da Província 

  ou do nível do Estado, a proposta sai da base, ou pode sair desta 

  comissão de saúde da Assembléia. Há um duplo caminho: o caminho da 

  superestrutura à base - através desta comissão -, e o caminho da base à 

  superestrutura. As idéias podem surgir em ambos sentidos, porque há 

  uma retroalimentação. 

  
  

  QUESTÃO: Com relação ao tempo de mandato na esfera municipal, 

  província e Assembléia, qual é o tempo do mandato? Já no processo de 

  aprendizado, está embutida a política nas disciplinas escolares? 

  
  

  JIMENEZ: Quanto à primeira pergunta, como já havia dito, as eleições 

  municipais em Cuba se efetuam a cada dois anos e as eleições para a 

  Assembléia nacional se efetuam a cada cinco anos, para o parlamento. As 

  últimas eleições municipais que se efetuaram em Cuba foi no ano passado 

  em 24 de fevereiro. As próximas eleições nacionais para o parlamento 

  deverão ser realizadas em 1998. Quanto à segunda pergunta, se o 

  ensinamento nas escolas sobre o sistema eleitoral cubano, sobre a política 

  e democracia, se ele é específico... A nível primário isso não se dá. Se dá 

  a nível secundário como parte da formação histórico-social do aluno. A 

  nível primário se dá uma aprendizagem na prática, pois eu reitero que são 

  as crianças, em Cuba, que cuidam das urnas eleitorais, essas crianças 

  cuidam dos colégios eleitorais, essas crianças se imbricam na sociedade 

  por essa prática, não votam, mas participam. Estão se habituando a 

  exercer na prática essa democracia, porém não há um conteúdo 

  programático (2) específico a nível primário, cremos que isso não seja 

  necessário com as crianças. Talvez devesse haver... Eu sou um dos que 

  tem acreditado que isso se faz por merecer num momento determinado, 

  pelo menos na quinta ou sexta serie (3) . Penso que seria saudável 

  empreender esta tarefa no futuro por uma razão, porque agora temos 

  muito mais influencia externa do que tínhamos há 4 ou 5 anos atrás. 

  Talvez seria bom educar já às crianças, de forma teórica, sobre este tema. Poderia pensar-se que é necessário. Não se politiza em excesso. 

  
  

  QUESTÃO: Eu tenho duas questões. Uma delas é com relação à 

  destituição dos eleitos. Se na Assembléia semestral a comunidade decidiu 

  que aquela pessoa que foi eleita deve ser destituída, como é que outra 

  pessoa é eleita no lugar ? Ela vai cumprir um mandato que a anterior 

  deveria cumprir? A outra questão é sobre a faixa etária dos eleitores. A 

  partir de quantos anos se começa a votar em Cuba? Aqui no Brasil era 

  18 anos e passou para 16... 

  
  

  JIMENEZ: Primeiro: 16 anos em Cuba. Segundo. Quando um delegado 

  do poder popular é destituído numa reunião de base, há que se 

  convocar uma nova eleição e se propor novos nomes, novos candidatos, 

  e se promoverá novamente a eleição pelo voto livre, secreto e direto. 

  Quanto ao mandato, o novo eleito apenas complementa o mandato do 

  outro que foi destituído. 

  
  

  QUESTÃO: Quando você fala em democracia, logo a gente associa no 

  Brasil, a idéia de três poderes livres, independentes e autônomos. Eu 

  gostaria que o senhor colocasse alguma coisa com relação ao poder 

  judiciário do Estado Cubano, as formas de constituição das cortes de 

  justiça e os níveis de jurisdição. E se for possível alguma coisa, um 

  resumo rápido da tramitação de um processo comum criminal. 

  
  

  JIMENEZ: Em Cuba existe o que nós chamamos de juizes leigos. O juiz 

  leigo não é um jurista, é um homem eleito pelo povo, um homem com 

  capacidade, com nível, e o povo se reúne e o elege como seu 

  representante. Esse juiz leigo participa em todos os juízos junto aos 

  juristas profissionais. Porque se faz isso? Isto se faz, em primeiro lugar, 

  para não imprimir nenhum juízo, nenhum critério totalmente tecnocrata, 

  nenhum conceito da jurisprudência, mecânico, sem ter a oportunidade de 

  alguém do povo, com nível, que não tenha essa concepção totalmente 

  jurista, seja capaz de opinar nesse tribunal; seja capaz de opinar sobre 

  problemas humanos e não somente sobre problemas legais. 

  Quando alguém comete um delito em Cuba, ele é levado, como é lógico, 

  a um juízo - um juízo a nível de município que pode impor-lhe sanções. 

  Esse indivíduo pode apelar para uma instância de apelação a nível de 

  província (o que vocês chamam de estado), e se alguém fala contra ele, 

  ele tem uma terceira apelação que é a nível nacional - está é inapelável. 

  Se tem três juízos de base, se tem três opções. Em todo caso, o acusado 

  tem direito a nomear um advogado defensor, e se não nomear, põe-se um 

  advogado de ofício que tem que atender em juízo, como defensor do 

  acusado, da mesma forma que tem que haver um fiscal, um acusador. Isto 

  é em essência. Esse tema pode ser que seja o terceiro poder, que é o 

  poder judicial , sem dúvida. Para nós não existe desta forma, havendo 

  uma maior participação popular e não somente uma coisa técnica no trato 

  das leis. Existe, digamos, a nível de fábricas, a nível de centros de 

  trabalho, companheiros que também fazem juízo de tipo laboral, para os 

  infratores as leis trabalhistas. Se um trabalhador comete uma indisciplina, 

  a administração não pode imediatamente impor-lhe uma sanção, não 

  pode despedi-lo da fábrica. Primeiro tem que reunir-se com esses 

  trabalhadores que compõem o tribunal da fábrica e julgar esse 

  trabalhador, e propor uma sanção. A administração pode dizer, bem você está suspenso do emprego e do salário durante seis meses, e chegar ao tribunal de trabalhadores e eles dizerem que a administração se 

  equivocou, que não será seis meses; que esse homem cometeu um erro 

  mas a pena é de um mês. E a administração tem que obedecer, porque é 

  assegurado que o trabalhador tenha que aceitá-lo. 

  
  

  QUESTÃO: E estes profissionais são vitalícios? 

  
  

  JIMENEZ: Não. Criar uma elite que vai ministrar uma justiça em nome de 

  quem? Esse erro não se pode cometer jamais! Um juiz pode ser 

  destituído simplesmente em 24 horas, ainda mais que você pode acudir à 

  repartição fiscal (4) , que é outro método que temos. Você pode acudir à 

  repartição fiscal para acusar inclusive ao juiz, é um direito que o cidadão 

  também tem. Fala-se muito que há poucas liberdades pessoais em Cuba, 

  e eu lhe digo, Cuba é um dos poucos países que podem dizer para o 

  mundo, com a consciência limpa, que nós não temos desaparecidos em 

  Cuba; nós não temos em Cuba presos torturados, nós não temos em 

  Cuba presos por delito de opinião; isso não existe em Cuba. Não está 

  contemplado em nossa constituição. Além disso, sobre a polícia... Todos 

  os países do mundo tem um poder repressivo. Mas em Cuba não podem 

  chegar na minha casa e entrar. Primeiro têm que vir com uma ordem da 

  repartição fiscal para poderem entrar em minha casa; do contrário eu sou 

  muito livre para dizer-lhes: não entrem. E não entram. Respeitam-se os 

  direitos dos cidadãos, inclusive esse direito de privacidade. Os órgãos 

  repressivos primeiro têm que se dirigir à lei para poder me deter e para 

  poder entrar em minha casa. É preciso ter uma ordem de detenção. 

  
  

  QUESTÃO: A gente sabe que uma das coisas que os EUA, os 

  americanos, usam para defender a questão do bloqueio, um dos 

  argumentos deles é que Fidel Castro é realmente um ditador em Cuba. Eu 

  tive oportunidade de ver lá em Cuba que todos os cubanos, uns chamam 

  Fidel de presidente, outros de nosso comandante. A minha pergunta é, se 

  existe o parlamento, como se dá a eleição do comandante, se ele tem um 

  posto garantido, se ele é o chefe do exército cubano, ou se em 5 em 5 

  anos ele também é submetido a essa eleição, a esse 50% mais um dos 

  votos pra se eleger? E junto com esse Conselho, eu gostaria de saber o 

  seguinte: ele se submete ao Conselho, aí ele se elege, aí os ministros (do 

  Trabalho, etc.) são indicados pôr ele, e se os ministros também são 

  eleitos? 

  
  

  JIMENEZ: Olhe. Fidel Castro e todos, sem exceção, tem que 

  submeter-se ao voto da base. Tem que primeiro integrar-se à Assembléia 

  popular como parlamentar, portanto tem que ser proposto desde a base e 

  eleito pela base com 50% mais um dos votos em uma circunscrição, 

  senão não passa ao parlamento. Nas últimas eleições gerais para o 

  Parlamento, na zona em que foi proposto Fidel Castro como parlamentar 

  à Assembléia nacional, na circunscrição em que foi proposto, Fidel 

  alcançou 96,7% dos votos de sua circunscrição, de sua zona, para 

  deputado. Primeiro tem que passar por esse filtro, Fidel Castro e todos, 

  sem exceção. Fidel Castro não tem nenhuma prerrogativa, não é eleito 

  diretamente pôr ninguém. Tem que passar pelo povo, nessa primeira fase. 

  Isto para começar. Nisto eu sou completamente honesto. É muito difícil 

  competir com Fidel Castro em uma base.A lei exige que sejam Propostos de 2 a 8. Imagine que eu sou de Birán, que é uma área que faz parte da província de Holguín, e me propõem à eleições e que Fidel também é proposto em Birán - que é sua região natal, por exemplo - e nisto não há 

  problema, porque Fidel Castro não pode ir sozinho para a eleição. O 

  povo tem a força de propor de 2 a 8. Fidel é de Birán, e eu estou 

  convencido que vou perder a eleição. Estou convencido, isto é real. E 

  estou convencido por uma razão lógica, Fidel é um líder, não apenas em 

  Birán, Fidel é um líder nacional; as pessoas vão votar neste líder, porque 

  um líder não se fabrica, e eu não sou um líder. Mesmo assim ele tem que 

  submeter-se a essa base. Porém, além disso, cada vez que o deputado 

  tenha que submeter-se ao voto do parlamento para poder ser eleito 

  presidente, tem que ter 50% mais um dos votos, senão não é presidente. 

  Não há nenhuma prerrogativa especial. Tem que ser eleito por esse 

  parlamento. E quando chega ao Conselho do Estado, este parlamento é 

  que propõe o Conselho do Estado e os Vice-Presidentes, que se reúnem 

  e determinam de todos os que foram eleitos quem é o Presidente, e tem 

  que ter 50% mais um deste Conselho do Estado para ser o Presidente. 

  Mas eu reitero, é muito difícil competir com Fidel Castro, eu até diria que 

  é impossível, sou totalmente honesto, porque ele é o líder de Cuba, e um 

  líder não se cria, um líder se nasce. Você não cria um líder por decreto. 

  Se você tem apoio do povo ele vota em você, vai preferir votar em você 

  do que votar em outro. 

  
  

  
  

  QUESTÃO: Na verdade eu quero fazer mais um comentário do que uma 

  questão. Eu acho que democracia em Cuba ela é inquestionável, 

  diferentemente da democracia burguesa como a do Brasil, que 

  infelizmente existe no resto do mundo. Um exemplo disso é que nós 

  temos atualmente que engolir a reeleição do atual presidente da 

  República, FHC, que representa o neoliberalismo no Brasil, que 

  representa as forças mais reacionárias, retrógradas hoje de nosso país. O 

  que nós temos que fazer neste debate, acho que essa discussão é super 

  interessante inclusive para reafirmar a solidariedade dos trabalhadores, da 

  lideranças sindicais, das lideranças partidárias comprometidas, com a 

  libertação do nosso povo, nós temos na verdade que reafirmar o apoio 

  solidário a Cuba e, inclusive, acho que saudar mais uma vez a revolução 

  de Cuba, que vem triunfando. O exemplo da participação popular, da 

  qual nós falamos tanto aqui em participação popular... Lá em Cuba todo 

  os trabalhadores, todo o povo, começa a discutir e elege pessoas a partir 

  de seus locais, e chega à eleição de seu presidente - o referendo de 

  96,7% a Fidel Castro é na verdade um exemplo claro do apoio popular e 

  do reconhecimento de Cuba, da revolução. Acho que Fidel levanta uma 

  questão: existe o partido da revolução e o partido da contra revolução, 

  acho que os contra-revolucionários ainda existem em grande quantidade, 

  exemplo disso são o governo dos EUA e seu bloqueio. Creio que a gente  

  tem que ficar do lado do partido da revolução. 

  
  

  JIMENEZ: Há algo que me esqueci de responder sobre o governo de 

  Cuba, sobre os Ministros de Cuba. Os Ministros são nomeados pelo 

  Conselho do Estado. Este é um aparato legislativo. Um ministro pode ser 

  substituído a qualquer momento pelo Conselho do Estado ou pelo 

  parlamento. 

  
  

  QUESTÃO: Em alguns países os criminosos são punidos com a pena 

  máxima que é a pena de morte. Eu queria saber, em Cuba, como é a 

  pena máxima pra delitos. 

  
  

  JIMENEZ: Isto é importante. Em Cuba nós contemplamos a pena 

  máxima pôr duas razões, na constituição. A contemplamos pelo que nós 

  chamamos de crime horrendos. Um crime horrendo é aquele em que um 

  indivíduo assassina uma anciã, assassina uma criança, violentando-a e 

  matando-a; assassinar uma pessoa indefesa, isto pode ser contemplado 

  como um crime horrendo e pode ser causa de pena de morte. Essa é a 

  primeira causa para que se possa condenar à pena de morte uma pessoa. 

  Essa pessoa que é condenada a morte, não se trata, para esclarecer, de 

  alguém que assassina a outro em uma briga, ou que assassinou inclusive 

  para roubar. Não, isso não é um crime horrendo. Esse homem pode 

  pegar 20 anos de prisão, etc. O crime horrendo é aquele que emociona a 

  sociedade e que não se pode permitir, e quando ocorre em Cuba, o que é 

  muito raro, mas quando ocorre se lhe reprime com força, porque não 

  podemos estar educando nossa sociedade na violência. Assassinar uma 

  anciã, violentar uma criança... - isto sim pode sofre a sanção de pena 

  máxima. Quando essa pessoa é condenada à morte, por crime horrendo, 

  pode apelar à máxima instância, ao tribunal supremo, o Tribunal Nacional. 

  O acusado é julgado pela província e não pelo município. Então ele é 

  julgado pelo maior nível, o nacional. E se ainda assim é ratificada a 

  sentença de morte por esta instância suprema nacional, tem ainda que ser 

  aprovado pelo Conselho do Estado, pelo Presidente da República e os 

  Vice-Presidentes que têm que aprovar essa pena de morte com 50% 

  mais um. Toda pena de morte tem que ser aprovada e tem que ser 

  firmada pelo Presidente do país, que é a última instância que pode ditar a 

  clemência. 

  
  

  A segunda causa é mais relacionada com os militares e com os tribunais 

  militares, que é o delito de traição à pátria. Entenda-se pôr traição à 

  pátria o militar que vende informações ao inimigo, que fornece 

  informações. Que se tenha rendido ao inimigo para nós é uma traição 

  completa; esse indivíduo pode ser julgado por uma corte militar e 

  sancionar a pena de morte. São os dois únicos casos que nossa 

  constituição aceita como pena de morte. São excepcionais, porém 

  ocorrem. 

  
  

  
  

  QUESTÃO: Professor, como é que surgiu esta história do "Paredón"? 

  
  

  JIMENEZ: Como surge o "paredón" em Cuba. Moça, nós chegamos ao 

  poder em primeiro de janeiro de 1959, depois de lutar seis anos contra 

  um ditador militar muito sanguinário em Cuba - Fulgêncio Baptista . Um 

  ditador que causou a morte de 20.000 cubanos. Desgraçadamente, tenho 

  que dizer assim, a maioria dos torturadores, dos assassinos do país 

  conseguiram fugir, conseguiram fugir para os EUA e foram muito bem 

  acolhidos, chegaram com seus milhões, com aviões repletos de dinheiro, 

  saquearam o Tesouro Nacional antes de irem. Porém houve quem não 

  conseguiu ir. Estes foram julgados e condenado à morte. Todos os 

  torturadores, todos os assassinos, foram condenados à morte. 

  Desgraçadamente a maioria dos torturadores e assassinos se foi, porque 

  senão teríamos fuzilados quinhentos mais, os que ficaram foram fuzilados. 

  Os julgamentos mais importantes foram televisionados para o país, e os 

  acusadores contra estes torturadores, contra esses criminosos, foi o 

  próprio povo, os sobreviventes da tortura, os familiares dos mortos e 

  tudo isso televisionado para todo o país. Tiveram direito a um advogado 

  defensor, tiveram essa oportunidade de ter um advogado defensor, porém 

  se foi duro, se foi bastante inflexível, o foi porque um país que lutou 

  durante seis anos e que teve 20.000 mortos não podia aceitar uma lei de 

  perdão. Isso é hipocrisia! Isso é hipocrisia porque havia muitas crianças 

  mortas! Isso é hipocrisia porque havia muitas mães chorando! O povo 

  cubano era o primeiro que não iria admitir. Haveria que se fazer justiça! E 

  havia que fazer justiça para que jamais, para que nunca mais em Cuba 

  houvesse ditadura. Para que aquele que pensasse em ser ditador outra 

  vez, soubesse que iria esperar o dia em que fosse derrubado. E daí surgiu 

  a história do "paredón". História do "paredón" que foi muito utilizada 

  pelos Estados Unidos contra Cuba; história do "paredón" que se disse 

  que foi uma violação dos direitos humanos, como se tirar as unhas ou 

  arrancar os testículos não ferisse direitos humanos. O torturador, o que 

  moveu a tortura não é vítima dos direitos humanos? Havia de se fazer 

  justiça... Esse foi um dos primeiros enfrentamentos precisamente com os 

  EUA, que nós estávamos fuzilando a todo este tipo de gente. Porém os 

  EUA não tinha moral alguma para dizer-nos isso. Porque os EUA, esteve 

  seis anos mantendo essa ditadura militar, dando-lhes armas, aviões, 

  dando-lhes dinheiro para matar o povo. Desde a base na Bahia de 

  Guantânamo, no território cubano, saiam as armas, saiam os aviões para 

  bombardear a Sierra Maestra e os povoados cubanos. Com que moral 

  vem nos julgar por violar os direitos humanos se eles é quem estavam 

  violando? Eles simplesmente estavam defendendo os seus instrumentos 

  em Cuba, as suas pessoas em Cuba, os seus assassinos em Cuba. Nós 

  não estávamos dispostos a isto. Esta é a história do "paredón". 

  
  

  QUESTÃO: Eu lembro que uma vez, ouvindo um discurso do Fidel na 

  Voz de Cuba, talvez eu tenha entendido equivocadamente, Fidel disse 

  num dado momento para os americanos que se eles invadissem Cuba, 

  que cada peito de cada cubano seria um canhão, e ao mesmo tempo 

  afirmou que a doutrina seguida em Cuba é a doutrina política 

  marxista-leninista. Se fosse possível o senhor fazer uma breve síntese do 

  que seja o marxismo-leninismo sem deixar muito complexo, e se isso que 

  o senhor falou das eleições tem base, completamente, na teoria 

  marxista-leninista. 

  
  

  JIMENEZ: O marxismo-leninismo, tomando como base a democracia 

  em Cuba... Nós queremos dizer que a base da democracia cubana é 

  marxista-leninista, e cremos que seja assim pelo seguinte. Já Marx, 

  inclusive Lenin, fizeram um projeto social, foram engenheiros, foram 

  pensadores que trataram de ordenar a sociedade sobre uma base. Porém, 

  nem Karl Marx nem Lenin determinaram o que fazer em cada caso 

  particular. Eles simplesmente apresentaram projetos programáticos - 

  inclusive Lenin, porque Lenin chega ao poder. Ele consegue ser líder de 

  uma revolução. Porém Lenin governou muito pouco na URSS. É pena, 

  mas morre no princípio do processo revolucionário, que foi a grande 

  desgraça desse processo socialista. A partir deste momento começa-se a 

  tergiversar tudo. Nós cremos que partimos de uma base marxista-leninista 

  que precisamente trata ou considera (5) a igualdade. Afirma a igualdade 

  entre os homens. Considera um sistema democrático superior. O que se 

  passa é que nós não copiamos integralmente o que colocam Marx e 

  Lenin, por que nós temos nossa própria realidade. Nós não podemos nos 

  deter no século passado, na época de Marx. Não podemos nos deter no 

  princípio deste século nem, menos ainda, na realidade da Europa. O 

  Cardenal nos falou de um fenômeno interessante - me perdoem aqui se 

  existe muitas tendências políticas, eu não quero ofender a ninguém -, que 

  o grande problema da esquerda, dos marxistas-leninistas é que eles 

  copiaram muito. Copiaram muito de uma realidade que não é nossa. Nós 

  temos nos convertido, durante décadas, em eurocentristas. O centro de 

  nosso pensamento não está na América, não está em nossa realidade 

  objetiva, tem estado na Europa. Se temos um pouco de memória, se 

  lemos um pouco, nos damos conta de que Karl Marx - com todo o 

  respeito que merece Karl Marx, há que estudá-lo simplesmente porque é 

  a base, e isso eu retomo, porém ele colocava, digamos, que Bolívar era 

  um caudilho - e isso não tem problema. Vocês sabem porque ele afirmava 

  isto, que Bolívar era um caudilho? Simplesmente porque Marx não era 

  latino-americano; era europeu e estava julgando a Bolívar a partir da ótica 

  da Europa e não através da ótica da realidade latino-americana. E daí a 

  importância de se voltar ao marxismo-leninismo, tomando-se como base 

  o marxismo-leninismo mas voltando-nos à nossa realidade. Voltarmo-nos 

  para um Mariátegui, voltarmo-nos para um Julio Antonio Mella, 

  voltarmo-nos para um Ernesto Che Guevara, votarmo-nos para um Fidel 

  Castro. Porque nada é estático. A América latina e o Terceiro Mundo 

  tem sua realidade, suas peculiaridades. Agora não há porque esquecer 

  essa base marxista-leninista. Eu creio que é a essência de uma sociedade 

  melhor, de uma sociedade mais pura que ele propunha, para a qual 

  fizeram toda uma ordem de engenharia social, engenharia política, que 

  teve muita vigência, vigência essa que nós incorporamos em nossa base, 

  em nossa realidade. Eu creio que nós - quando digo nós estou me 

  referindo a Cuba - não nos esquecemos em nenhum momento dessa 

  base. Essa sociedade é a melhor que acreditamos, essa sociedade 

  marxista-leninista; porém nela incorporamos a nossa realidade. Eu lhes 

  diria, pode ser possível falar, por exemplo, no caso de Honduras, um país 

  totalmente agrário, pode-se falar de uma revolução proletária dirigida 

  pelos operários? Isso não é de acordo com sua realidade pois é um país 

  camponês, que classe trabalhadora vai dirigir Honduras? O 

  marxismo-leninismo tem que estar adaptado à realidade desta região, à 

  realidade social, à realidade política, à realidade econômica dessa região. 

  Esse tem sido o grande problema da esquerda - essa cópia de modelo, 

  que pode ir do stalinismo, passando pelo trotskismo, passando por todos 

  os regimes, por haver copiado sem buscar o referente histórico. E outro 

  grande problema da esquerda latino-americana que eu vou considerar 

  para completar minha idéia é o problema da unidade. Sem unidade, não 

  há processo revolucionário possível. E isto é um exemplo que nós 

  vivemos. Para que pudesse triunfar a revolução em Cuba teve que haver 

  um processo de unidade. Um processo de unidade entre os distintos 

  movimentos revolucionários que haviam em Cuba. Haviam três 

  fundamentais - haviam outros mais pequenos, mas havia três fundamentais 

  e teve que ser considerada a liderança de um homem, para que se 

  unissem esses movimentos. E são precisamente os movimentos que 

  chegam ao poder, não é o partido comunista, não é partido socialista 

  popular, é o movimento revolucionário em sua unidade. Se não há 

  unidade e se você não sacrifica, ao menos um pouco, seus interesses em 

  vista dessa unidade, não se faz o trabalho. 

  
  

  
  

  QUESTÃO: Há um índice de desemprego em Cuba? 

  
  

  JIMENEZ: Vamos ver o que se entende por desemprego, pois este é um 

  grande problema. Olhe, em Cuba, no ano de 1990 não existia a mais 

  mínima sombra de desemprego. Porém chegou a crise econômica e 

  fecharam as fábricas. Fecharam por falta de combustível, por falta de 

  matéria-prima. O que ocorreu? Muitos destes trabalhadores ficaram sem 

  emprego porque as fábricas se fecharam. Agora, aqui está o problema, o 

  que se entende por desemprego? Quando uma fábrica fechou em Cuba 

  porque não tinha matéria-prima, porque não tinha combustível, o 

  trabalhador foi para sua casa. Sentou-se em sua casa porque não tinha 

  trabalho. E assim sentado em casa, recebia 60% do salário sem fazer 

  nada. Porque se lhe passava 60% do salário? Por uma razão simples. 

  Nós não podíamos permitir que um pai de família que ficara sem trabalho, 

  sem o mínimo de recursos e seus filhos passassem fome. Nós não 

  poderíamos permitir, porque a revolução tem que ver, antes de tudo, o 

  homem. Portanto preferiu-se carregar o custo social dessa situação e não 

  repassá-la ao infeliz homem, que além do mais não tinha culpa que sua 

  fábrica tivesse sido fechada. Se você entende como desemprego aquele 

  indivíduo que passou a sua casa e que recebe 60% do seu salário, nesse 

  momento de maior crise há 250.000 desempregados. 250.000 

  trabalhadores que se foram para sua casa para ganhar 60%, na mesma 

  medida em que reabrindo as fábricas foram chamados novamente e 

  reincorporados ao processo produtivo. Nessa fábrica ou em outro lugar. 

  Porém se deu trabalho a essa gente novamente, para não ter que 

  passar-lhes 60% sem fazer nada. Nestas condições, tem atualmente em 

  Cuba tem 10.000 desempregados. 10.000 mil pessoas que estão em sua 

  casa, recebendo todavia 60%, porque não se encontrou a possibilidade 

  de lhe dar um novo emprego, porém quando se encontra deixará de ser 

  um desempregado. Isso é, em essência que nós entendemos por 

  desemprego. Inversamente, nós temos um grande problema, nos falta 

  mão-de-obra. Pode entender-se isso? Pode entender-se. Cuba é um país 

  que tem 74% de sua população vivendo em cidade, e 26% vivendo em 

  zonas rurais. Porque? Porque com o triunfo da revolução os filhos dos 

  camponeses tiveram oportunidade de estudar, fazer cursos técnicos 

  profissionais e não quiseram voltar ao campo, é lógico. E portanto, se 

  esses 26% de pessoas no campo, da população rural - e existe nesses 

  26%, crianças, anciãos, existem mulheres e homens que trabalham na 

  burocracia (em todos os países existe burocracia) - você vai se dar conta 

  de que efetivamente os que trabalham na terra vem a ser um 7 ou 8% da 

  população. Para nós falta mão-de-obra no campo e ninguém quer 

  trabalhar no campo. Se os 10.000 quisessem trabalhar, poderiam 

  trabalhar no campo, porém não querem trabalhar no campo. Nós temos 

  um grande problema, inclusive neste momento nós estamos dando a terra 

  em qualidade de usofruto a todos que queiram ir trabalhar no campo. 

  Damos a estes, inclusive, a possibilidade de obter crédito para que 

  cultivem a terra. Oportunidade de construir sua casinha no campo para ir 

  ao trabalho. Mas as pessoas não querem terra, as pessoas preferem oito 

  horas de trabalho numa fábrica ou oito horas de trabalho em outro 

  recinto. Temos, paralelamente, escassez de mão-de-obra. Escassez da 

  mão-de-obra diante da crise econômica que nós solucionaríamos muito 

  facilmente. Poderíamos solucionar através do incentivo, através da 

  mecanização agrícola. Em Cuba, digamos, a safra açucareira - que é o 

  principal produto de exportação de Cuba - estava mecanizada em 

  aproximadamente 72%; mecanizado em geral, desde o corte, a colheita, 

  tudo. Em outros setores da agricultura, a colheita de mamão e outras 

  também há uma ampla mecanização. Uma máquina trabalha por 800 

  trabalhadores. Não havia problema. Não havia camponeses, porém havia 

  os operadores que manuseavam a máquina e assim era suprida a 

  necessidade de trabalhadores. Além disso, não semeávamos frutos que 

  fossem muito trabalhosos. Não semeávamos frutos que não se podiam 

  mecanizar. Porque sabíamos que não teríamos mão-de-obra. Preferíamos 

  importar do que plantá-los. Depois da crise econômica começou a faltar a 

  peça de reposição, começou a faltar o combustível, começou a faltar o 

  herbicida, começou a faltar o fertilizante e então tivemos que nos voltar 

  mais à mão-de-obra do que à mecanização, porque não tínhamos mais 

  recurso para mantê-la. Com isso tornou-se mais importante que haja 

  maior mão-de-obra no campo. Dito em outras palavras, um campesino 

  brasileiro seria feliz em Cuba, porque imediatamente lhes daríamos um 

  pedaço de terra, que para nós seria um alívio, porque o homem 

  começaria a produzir. Como se vê esse é um grande problema em Cuba, 

  porque ninguém quer trabalhar na terra. 

  
  

  QUESTÃO: A minha pergunta é a seguinte: nós sabemos que a gente 

  ainda está num país onde muito se disse que "os comunistas comem 

  criancinhas e tomam a mulher dos outros". Eu queria saber o seguinte, 

  visto que a imprensa divulgou a algum tempo que o povo cubano estava 

  saindo de seu país. Porque o parlamento, sabendo que a situação 

  daquele povo está difícil, não deixou as pessoas saírem por livre e 

  espontânea vontade? 

  
  

  JIMENEZ: A emigração tem sido um fenômeno muito manipulado pela 

  imprensa. Muito manipulado pelo seguinte. A emigração de Cuba para os 

  EUA tem existido historicamente. Tem existido desde o século passado. 

  José Marti, que lutou pela independência de Cuba foi emigrado para os 

  EUA, e ali nos EUA se juntou entre os milhares de cubanos que viviam 

  nos EUA levando-os para a guerra contra a Espanha. No século passado 

  já viviam milhares de cubanos nos EUA, e no nosso século, a emigração 

  continua para os EUA. Nos EUA já viviam dezenas de milhares de 

  cubanos; e quando chegou a revolução, todas as pessoas comprometidas 

  com o regime de Batista, com a ditadura, também emigraram. Todos o 

  que puderam se foram. E toda a burguesia cubana foi para os EUA e se 

  incrementou a emigração, chegando a ser centenas de milhares os que 

  viviam nos EUA; além disso, essa burguesia levou a metade dos 

  médicos de Cuba. Cuba tinha 6.000 médicos e se foram 3.000. Essa 

  burguesia levou a imensa maioria dos técnicos de Cuba; e chegaram a ser 

  centenas de milhares os cubanos que viviam nos EUA. E é aqui que se 

  começa a complicar o problema. Porque começa a complicar-se? 

  Primeiro, em razão do bloqueio norte-americano a Cuba. Mediante esse 

  bloqueio nenhum cidadão que vivera nos EUA podia visitar Cuba, e 

  nenhum cidadão cubano que tivesse família nos EUA ou que quisesse 

  emigrar para trabalhar nos EUA poderia ir-se para os EUA. E se um 

  norte-americano viesse a Cuba, poderia ser punido com 10 mil dólares ou 

  três meses de prisão. Se um cubano pedia visto para ingressar legalmente 

  nos EUA não se lhes dava permissão para a entrada nos EUA. Se tivesse 

  uma mãe, enferma, morrendo nos EUA, não podia vê-la. Se morria 

  alguém não poderia visitar. Não podia visitar a seu irmão e muito menos 

  trabalhar nos EUA, porque eles não deixavam ele entrar. Paralelamente a 

  essa situação dezenas de emissoras de rádio norte-americana transmitiam 

  para Cuba, incitando as pessoas para que emigrassem ilegalmente, a que 

  "fugissem do comunismo" - se dizia assim, "fugir do comunismo". O que 

  ocorre? Muitas pessoas optavam por sair ilegalmente do país, em um 

  barco, em uma lancha, para se encontrar com sua família - família que 

  fazia dezenas, dez, vinte anos que não via, seu pai, mãe, irmãos. Ou para 

  ir trabalhar nos EUA - e isto temos que reconhecer. Os EUA é o país 

  que tem o poderio econômico mais alto do mundo e há quem quer ir para 

  lá para viver melhor, porque Cuba não oferece riquezas. Cuba oferece 

  igualdade social, não oferece um carro último modelo, não oferece 

  "residências", oferece apartamentos. E há quem queira ter "residências", 

  há quem queira ter "automóveis do último modelo", e isto é humano. 

  Voltando ao tema: nos EUA vive 25 milhões de latino-americanos. 

  Desses 25 milhões de latino-americanos menos de um milhão são 

  cubanos. Ninguém, nas propagandas norte-americanas, fala dos 24 

  milhões de latino-americanos - são mexicanos, são colombianos, são 

  dominicanos, são porto-riquenhos, desses ninguém fala. A grande 

  imprensa norte-americana fala do "um milhão de cubanos" porque é 

  desses que lhe convém falar. Trata-se de manipulação da informação. 

  Eles diriam que um mexicano cruza as fronteiras dos EUA fugindo do 

  comunismo? Não. O México não é comunista. Um colombiano se vai 

  para os EUA fugindo do comunismo, não, na Colômbia não tem 

  comunismo. Porque se vai um mexicano ou um colombiano problema é 

  econômico, é basicamente econômico, uma emigração econômica. A 

  emigração em Cuba é o mesmo. É uma emigração de tipo econômica e 

  de tipo humana. De tipo econômica porque há pessoas que querem viver 

  melhor, e de tipo humana porque há pessoas querendo encontrar seus 

  familiares. Quando um mexicano, ou outro latino-americano qualquer 

  tenta entrar ilegalmente nos EUA, ele é detido. Nos EUA os colocam 

  num avião e os devolvem ao seu país. Se um cubano sai ilegalmente de 

  Cuba e chega a Flórida, esse cubano é recebido com um microfone para 

  que declare que está fugindo do comunismo. Para este cubano se lhe dá 

  trabalho. Para ele se dá residência. É um herói. O mexicano não. O 

  mexicano leva pau, mas o cubano é um herói. A grande imprensa o 

  converte em um herói. Outra manipulação a mais. Agora bem, em agosto 

  de 1994, Cuba se cansou desta situação. Nós decidimos tomar uma 

  determinação e assim fizemos: levantamos a fronteira. Dirigimono-nos aos 

  EUA através de nota diplomática publicada em todos os periódicos, que 

  Cuba se negava a seguir cuidando da fronteira dos EUA e que, a partir 

  deste momento, todos os que emigravam de forma considerada ilegal 

  para os EUA seria considerada legal para nós. Portanto todo cubano que 

  quisesse ir encontrar seus familiares ou trabalhar nos EUA podia pegar 

  um barquinho em Cuba e ir-se. A polícia cubana começou a ajudar a 

  todos o que queriam ir com seu barco até a costa e que entravam no mar 

  e cuidavam até doze milhas para que não se perdessem no mar. Quando 

  isto ocorreu, saíram de Cuba 32 mil cubanos. Trinta e duas mil pessoas 

  pegaram um barco e se foram: queriam emigrar e os EUA não lhes davam 

  visto, não deixavam eles entrarem legalmente em seu território. Quando 

  viram trinta e duas mil pessoas em suas mãos se horrorizaram, e já não 

  queriam tantos lutadores contra o comunismo nos EUA. Se horrorizaram. 

  E então aconteceu com os lutadores contra o comunismo que foram 

  presos e os mandaram presos para a base de Guantânamo. Que foi que 

  se passou? Sucedeu o que nós queríamos que sucedesse. Obrigamos, 

  nesta forma de pressão, aos EUA a negociar conosco um tratado 

  migratório e teve-se que firmar pela primeira vez um tratado migratório. 

  Um tratado migratório pelo qual os EUA se comprometem, anualmente, a 

  dar 20.000 vistos aos cubanos para que possam entrar em território 

  norte-americano, ver seus familiares, poder trabalhar se o quiserem; 

  podem trabalhar se quiserem. Nós jamais pusemos restrições para que as 

  pessoas emigrassem, a restrição quem pôs foi o bloqueio, mas eles 

  puseram a responsabilidade sobre nós - mais uma manipulação. Com isto 

  os EUA tiveram que aceitar 20.000 vistos legais para os cubanos; tiveram 

  que aceitar que todas as pessoas que saiam ilegalmente de Cuba em uma 

  lancha, em uma balsa, sejam devolvidas a Cuba - como se faz com os 

  outros países - e têm cumprido esse acordo até o presente momento. 

  Quando alguém sai ilegalmente de Cuba eles o acolhem e os devolvem. 

  A pessoa que sai de Cuba não foge do comunismo, porque se fosse 

  assim, eles que são tão bons, não nos trariam de volta essas pessoas 

  como estão fazendo. Em Cuba não se persegue ninguém, porque os EUA 

  nos devolvem as pessoas e nós simplesmente as colocamos para trabalhar 

  no mesmo lugar onde estavam trabalhando. O problema não é que fujam; 

  o problema é de natureza econômica ou familiar. É isto em essência o 

  problema da emigração. Um fenômeno muito manipulado pela imprensa 

  internacional que tem traços de realidade, mas que não se distancia do 

  resto da realidade latino-americana. 

  
  

  
  

  QUESTÃO: Como é a participação das mulheres nesses espaços de 

  poder? 

  
  

  JIMENEZ: Em Cuba, a força de trabalho feminina é de 42,3%, quase 

  50% - quase igual aos homens; 65% de todos os técnicos que temos em 

  Cuba são mulheres; 43% de todos os cientistas que temos em Cuba são 

  mulheres; 70% de todos os técnicos que trabalham no setor da educação 

  são mulheres; 80% de todos os técnicos da saúde são mulheres; 29% de 

  todos os dirigentes que temos nos país são mulheres; 53,57% dos 

  dirigentes dos setores sindicais são mulheres e, dessas dirigentes sindicais 

  26% são dirigentes nacionais. Creio que esses dados dão a medida da 

  importância que tem as mulheres em Cuba em todos os âmbitos da 

  sociedade, do ponto de vista laboral, do ponto de vista técnico, do ponto 

  de vista profissional. Tanta importância têm, que isto nos cria problemas, 

  tremendos problemas. Vocês sabem por quê ? Porque temos um 

  problema demográfico em Cuba muito sério. Digamos, mais de 50% da 

  população cubana tem menos de 30 anos, e 65% da população cubana 

  tem menos que 40 anos - quer dizer, em idade reprodutiva, em que a 

  mulher está numa idade reprodutiva. A mulher cubana já não tem como 

  média 2 filhos, têm como média um filho. Inclusive estatisticamente em 

  Cuba, em média, cada mãe não está deixando uma mulher para 

  substituí-la. Em conseqüência, nossa população envelhece e diminui. 

  Envelhece porque todos os casais que são jovens hoje e não deixam dois 

  filhos, vão fazendo com que diminua a população em Cuba. Além disso 

  essas pessoas vão, com os passar dos anos, se convertendo-se em 

  anciãos e, no futuro, cada médico da família terá que ser um médico de 

  velhos para atender a muitos anciãos. Isto, no futuro, pode nos trazer 

  mais falta de mão-de-obra, porque vai diminuir nossa população. A 

  mulher cubana, precisamente por ter uma importância econômica, por ter 

  uma importância científica, tem deixado de se ver a si mesma como uma 

  mera reprodutora, tem deixado de ser um objeto - a mulher que vem ao 

  mundo para cozinhar, para lavar, para parir. Já não se vê assim. Se vê 

  como uma cientista, se vê como uma dirigente e, portanto, prefere ter 

  apenas um filho, e não dois, nem três, porque isso agravaria sua posição 

  profissional. Uma cientista que está fazendo experimentos, não consegue 

  deter seus experimentos durante o tempo necessário para ter um filho, e 

  por isso decide ter apenas um filho somente. E a partir desse filho, dedica 

  sua vida à ciência e ao único filho que tem. Esse é um grande problema 

  demográfico que nós já temos hoje e que temos que enfrentar. Além 

  disso, a mulher estudou e tem ao seu alcance a possibilidade de ser ela 

  quem decide de que tamanho vai ser sua família, quantos vão ser os 

  integrantes de sua família... Imaginem vocês... Eu tenho amigos que 

  tiveram que abordar a sua esposa e dizer-lhe: "se você não tiver mais um 

  filho, eu me divorcio de você e vou ter um filho com outra companheira"; 

  quando antes era totalmente o contrário, a mulher sempre estava solícita a 

  ter mais de um filho com seu companheiro.
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