3 de jul. de 2013

O preço da pena


Se a pena é o preço do crime, logo, teria de ser a pena proporcional ao crime. Temos que a modalidade crimes contra a pessoa é julgada em tribunal do juri.

Ocorre que, se não bastasse, a complexidade do ente para sentenciar deve ainda o fazê-lo com justiça. A pós o juiz aplicar a pena. Se do julgamento ocorrer recursos e anulações tais a que ampliam o rol de argumentações não há se não impunidade velada. Por respeito respeito a integridade da pessoa é que as anulações existem, no entanto, fica à baila bate rebate entre 1ª, 2ª, 3ª instancia deferindo a integridade da pessoa, mas, ao mesmo tempo, sucumbindo a sociedade regular ao caos da injustiça.


"Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, foi libertado nesta terça-feira (2) do Centro de Progressão Penitenciária de Belém. A informação é do advogado de defesa do acusado, Raimundo Cavalcante.


Após oito anos e quatro meses preso, ele progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido desde o dia 14 fevereiro de 2005.
Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para o regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema de prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou o advogado de defesa de Sales.
"Ele já foi solto ontem [terça] e ficará preso em casa. Ele agora vai ter algumas restrições, não poderá frequentar locais de grandes aglomerações, como festas; terá de estar em casa às 22h; e tem de arranjar um emprego em 60 dias", afirmou.
Segundo Cavalcante, a Justiça entendeu que o preso teve bom comportamento e por isso ganhou o direito da prisão domiciliar.
"Ele trabalhava, estudou na prisão. Ele concluiu o ensino fundamental na cadeia. Como o crime dele é da lei antiga, ele subiu de regime com um sexto da pena e agora teve o benefício pelo bom comportamento", afirmou.
Ainda segundo o advogado de defesa, Sales vai ficar morando em Belém, onde tem uma namorada. "Ele é uma pessoa muito visada, foi um crime de repercussão internacional e deve ficar, pelo menos por enquanto, aqui na capital", disse o advogado"

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